Introdução

A Comissão Europeia enviou uma Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) para as eleições na Guin é -Bissau que deverão ter lugar a 16 de Novembro 2008. O Chefe Observador, Sr. Johan Van Hecke, membro do Parlamento Europeu, lidera a Missão.

A equipa central de peritos eleitorais chegou a Bissau a 4 de Outubro. Àquela seguir á -se um grupo de 20 observadores de longo prazo que serão distribuídos por todo o país para observar os aspectos principais do período que antecede as eleições, o dia eleitoral e o processo de apuramento dos resultados. Um grupo de 24 observadores de curto prazo irá complementar a equipa de observadores para o período imediatamente anterior ao dia eleitoral com o fim de observar a votação e a contagem dos votos nas assembleias de voto.

O Mandato Geral da Missão é o de avaliar o processo eleitoral tendo em conta os princípios internacionais sobre eleições genuínas. A MOE UE trabalhará de forma independente a fim de cumprir o seu mandato que consiste na realização de uma avaliação global do processo eleitoral de forma a oferecer uma análise imparcial, equilibrada e documentada das eleições. Os observadores da UE serão distribuídos por toda a Guiné -Bissau. O trabalho de observação é uma componente importante da política de promoção dos direitos humanos e democratização da União Europeia em todo o mundo. A MOE UE permanecerá na Guiné -Bissau até a conclusão do processo eleitoral.

A MOE UE efectuará a sua avaliação global do processo eleitoral de acordo com as normas internacionais e princípios que regem eleições genuínas e democráticas e de acordo com a "Declaração de Princípios para a Observação Eleitoral Internacional", adoptada por uma série de organismos internacionais ligados à observação, em Outubro de 2005 nas Nações Unidas em Nova Iorque.