Informação sobre Guiné-Bissau

Source: Office for Coordination of the United Nations System in Guinea-Bissau, http://www.onu-guineebissau.org/profil.htm

Os guineenses foram às urnas em Junho de 2009 para elegerem um novo Presidente da República, um exercício cívico que, em circunstâncias normais, deveria ter tido lugar em 2010. Uma segunda volta das eleições presidenciais antecipadas de 2009 vai ter lugar no próximo dia 26 de Julho, depois de nenhum dos principais candidatos ter obtido mais de 50 por cento dos votos, segundo a Comissão Nacional de Eleições.

A eleição antecipada foi convocada devido ao assassinato do Presidente João Bernardo "Nino" Vieira, em Março de 2009, menos de seis meses após a eleição de uma nova Assembleia Nacional Popular (ANP). O anterior Presidente da ANP, Raimundo Pereira, acedeu interinamente à Presidência da Guiné-Bissau.

A 19 de Junho de 2005 teve lugar uma eleição presidencial. João Bernardo Vieira, que foi deposto por um golpe de estado em 1999, depois de quase vinte anos no poder, regressou do exílio em Portugal e venceu essa eleição presidencial. Vieira ganhou ao candidato do PAIGC Malam Bacai Sanhá na segunda volta com 52,35% dos votos, enquanto que a Malam Bacai Sanhá coube 47,64% dos sufrágios. Inicialmente, Bacai Sanhá não aceitou a derrota declarando que as eleições tinham sido fraudulentas em duas circunscrições, incluindo Bissau, a capital, mas acabou por aceitar os resultados após o Supremo Tribunal de Justiça ter rejeitado a queixa por razões processuais.

Uma Missão de Observação Eleitoral da União Europeia foi enviada para observar as eleições de 2005 e reconheceu que as duas voltas foram geralmente bem organizadas e em conformidade com as normas internacionais para eleições democráticas.

A 16 de Novembro de 2008, a Assembleia Nacional Popular foi totalmente renovada com a eleição de 100 novos membros. O Presidente do PAIGC, Carlos Gomes Júnior foi nomeado Primeiro Ministro.

Uma outra Missão de Observação Eleitoral da União Europeia foi enviada para observar as eleições legislativas de 2008, tendo concluído que as mesmas se desenrolaram de forma pacífica e ordeira.

A população da Guiné-Bissau estima-se em 1,6 milhões, mas o último censo demográfico data de 1991. O país está no lugar 175 em 177, no Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas.

O país dispõe de um grande potencial de recursos naturais, sobretudo castanha de cajú, pescas e madeira. O subsolo é rico em minerais como a bauxite e fosfatos, ainda não explorados. As infraestruturas rodoviárias cobrem uma extensão de 2755 km dos quais apenas 770 km são asfaltadas.

Geografia, Território, Clima

A Guiné-Bissau encontra-se situada na costa ocidental de África (coordenadas geográficas: 11 51N, 15 35W), com uma área de 36.120 Km quadrados (13.946 milhas quadradas) sendo que 10% do território é periodicamente submerso por águas pluviais. Em frente à parte continental encontra-se o Arquipélago dos Bijagós e várias outras ilhas costeiras, incluindo Jeta, Bolama e Melo. Estende-se por 336 km (209 mi) N-S e 203 km (126 mi) E-W. A Guiné-Bissau faz fronteira ao Norte com o Senegal, a Este e Sudeste com a Guiné-Conakry e Oeste e Sudoeste pelo Oceano Atlântico, com uma extensão fronteiriça de 1,074 km (667 mi).

O território é maioritariamente plano com pequenas elevações na savana, no leste.

Conta com um clima tropical dividido entre uma época das chuvas (Junho a Outubro) e uma época seca (Novembro a Maio). A precipitação na época das chuvas é inconsistente, chovendo mais no Sul do que no Norte. O clima é quente e húmido durante mais ou menos todo o ano, a temperatura média ronda os 27º C (80 F).

Língua Oficial: Português

Línguas locais: A língua mais comunmente falada é o crioulo. Mais 18 outros idiomas são falados por diferentes grupos étnicos.

Grupos Étnicos: Balantas (24,7%), Fulas (25,4 %), Mandinga (13,7%), Manjaco (9,3%), Papel (9%), Brancos e Mestiços (- 1%).

Grupos Religiosos: Animistas 36%, Muçulmanos 46%, Cristãos 14% e Outros 4%.

Indicadores Demográficos (1)

População: 1,6 milhões (estimativa) - 51,6% mulheres, 48,4% homens
População menor de 18 anos: 889,900 (UNICEF SOWC, 2008)
População entre 15-64 anos: 586,520 (estimativa INEC, 2005)
População com mais de 65 anos: 70,250 (estimativa INEC, 2005)
Esperança de vida à nascença: 45,4 anos

(1) Fonte: Office for Coordination of the United Nations System in Guinea-Bissau, http://www.onu-guineebissau.org/profil.htm

Governo

Nome oficial: República da Guiné-Bissau

Independência: Declarada a 24 de Setembro de 1973, reconhecida por Portugal a 10 de Setembro de 1974

Capital: Bissau (com uma população estimada de 400.000 habitantes)

Divisão Administrativa: 8 Regiões: Cacheu, Biombo, Oio, Bafatá, Gabú, Tombali, Bolama/Bijagós e o Sector Autónomo de Bissau. 39 Sectores

Chefe do Estado: interinamente Raimundo Pereira, desde 3 de Março de 2009

Chefe do Governo: Primeiro Ministro Carlos Gomes Júnior, desde Janeiro de 2009

Constituição/Sistema Legal: A Constituição foi promulgada em 16 de Maio de 1984, revista a 4 de Maio de 1991, 4 de Dezembro de 1991, 26 de Fevereiro de 1993, 9 de Junho de 1993 e em 1996.

O sistema legal baseia-se na lei civil francesa e é signatário dos estatutos do Tribunal Internacional de Justiça.

Filiação nos seguintes Organismos Internacionais: ACP, AFDB, AU, CPLP, ECOWAS, FAO, FZ, G-7, IBRD, ICAO,ICCt, IFRCS, ILO, IMF, Interpol, IOC, OIM, ITSQ, ITU, ITUC, MIGA, NAM, OIC, OPCW (signatário), UN, UNCTAD UNESCO, UNIDO, Unioão Latina, UNWTO, UPU, WADB (regional), WAEMU, WFTU, WHO, WIPO, WMO, WTO.

Economia

Monocultura do Cajú (2): A Guiné-Bissau está fortemente dependente da exportação da castanha de cajú como principal fonte de divisas. A diversificação dos produtos agrícolas - uma consequência da diversificação económica - torna-se essencial para a redução de riscos económicos relacionados com as mudanças climáticas ou desastres naturais quando se depende de um só produto. É também importante que o país comece a processar internamente a sua castanha como forma de lhe agregar valor acrescentado e criar empregos para a sua população, considerando a enorme taxa de desemprego na camada juvenil.

Moeda: Franco CFA (Comunidade Financeira Africana) XOF = 100 cêntimos.

A Guiné-Bissau faz parte da Área Monetária Francesa. Só é válida a moeda emitida pelo Banco dos Estados da África Ocidental. A moeda emitida pelo Banco dos Estados de África Central já não é válida na zona. O Franco CFA está indexado ao Euro.

(2) Fonte: Office for Coordination of the United Nations System in Guinea-Bissau, http://www.onu-guineebissau.org/profil.htm