Introdução

A Comissão Europeia enviou uma Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) para as eleições presidenciais antecipadas na República da Guiné-Bissau, que deverão ter lugar a 28 de Junho de 2009. O Chefe da Missão é o Membro do Parlamento Europeu Johan Van Hecke, de nacionalidade Belga, que chefiou, igualmente, as missões de observação eleitoral da União Europeia enviadas à Guiné-Bissau para as eleições presidenciais de 2005 e legislativas de 2008.

A presença da MOE UE no país decorre de um convite formulado pelo Governo e pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) da República da Guiné-Bissau. A decisão de antecipar as eleições presidenciais foi tomada na sequência do assassínio do Presidente João Bernardo Vieira em 2 de Março último. Estas eleições antecipadas revestem-se de grande importância para o restabelecimento da ordem constitucional no país, dadas as circunstâncias que obrigaram à sua convocação. É neste contexto que, a a Comissária responsável pelas Relações Externas e pela Política Europeia de Vizinhança, Benita Ferrero-Waldner, decidiu enviar uma missão de observação eleitoral com vista a incrementar a transparência e a credibilidade do processo.

A MOE UE para as eleições presidenciais antecipadas de 28 de Junho de 2009 na Guiné-Bissau vai observar em todas as nove regiões administrativas do país.

A MOE UE é constituída por 21 observadores, provenientes de 14 países diferentes da UE. Além do Chefe da Missão e da equipa base, composta por quatro especialistas eleitorais presentes no país desde o dia 6 de Junho, a MOE UE conta com 16 observadores de longo e curto prazo. Os primeiros seis observadores de longo prazo (OLPs) chegaram ao país dia 13 de Junho. O grupo encontra-se desde o dia 15 de Junho nas respectivas áreas de responsabilidade, por forma a observar a campanha eleitoral ao nível das regiões, assim como os preparativos administrativos para o dia das eleições.

Um grupo de 10 observadores de curto prazo (OCPs) irá complementar a equipa de observadores no período imediatamente anterior ao dia de eleições, com o fim de observar a votação e a contagem dos votos nas assembleias de voto.

O Mandato Geral da Missão é o de avaliar o processo eleitoral tendo em conta os princípios internacionais para a realização de eleições democráticas. A MOE UE trabalhará de forma independente, a fim de cumprir o seu mandato que consiste na realização de uma avaliação global do processo eleitoral, de forma a oferecer uma análise imparcial, equilibrada e documentada das eleições.

O trabalho de observação é uma componente importante da política de promoção dos direitos humanos e democratização da União Europeia em todo o mundo. A MOE UE dará a conhecer as suas conclusões preliminares logo após o dia das eleições. A MOE UE permanecerá na República da Guiné-Bissau até conclusão do processo eleitoral.

A MOE UE irá efectuar a sua avaliação global do processo eleitoral de acordo com as normas internacionais e princípios que regem eleições genuínas e democráticas e de acordo com a "Declaração de Princípios para a Observação Eleitoral Internacional", adoptada por uma série de organismos internacionais ligados à observação, em Outubro de 2005 nas Nações Unidas, em Nova Iorque